A proposta foi aprovada no CAE e agora vai a Plenário.

Projeto de Lei cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados, no Brasil

A CAE – Comissão de Assuntos Econômicos, aprovou nesta terça (07) o Projeto de Lei 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados, no Brasil.

O PL servirá como uma espécie de colchão para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

A proposta foi apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e agora segue para votação em Plenário. Ela se baseia em um tripé, além de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo e ainda, estabelece uma nova política interna de preços de venda aos distribuidores.

Apresenta também um conjunto de possíveis fontes de recursos, para evitar reajustes recorrentes, entre eles a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores, onde a receita dessa cobrança seria usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores dos produtos subirem.

O senador Jean Paul Prates (PT/RN) afirma que essa é apenas umas das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos não impactem com tanta frequência o orçamento das famílias e dos caminhoneiros, pois de acordo com o senador já somam 38 reajustes.

Desta forma a receita estará garantida ao investidor e atenuará os impactos para o comprador de gás de cozinha, diesel e gasolina e essa solução é possível, conclui o senador Petista Jean Prates.

A proposta disponibiliza também outras fontes de recursos para a aprovação em Plenário, como os dividendos da Petrobras, resultado positivo no balanço do Banco Central de reservas cambiais, participações governamentais resultantes do regime de concessão e partilha do petróleo, receita de superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União.

Redação – Brasil do Trecho