Lei dos Caminhoneiros

Lei que cria MEI Caminhoneiro é sancionada pelo presidente Bolsonaro

Lei que cria MEI Caminhoneiro é sancionada pelo presidente Bolsonaro

Transportador autônomo agora terá mais direitos e benefícios federais garantidos por lei. MEI Caminhoneiro é diferenciado em relação a outras…

2 semanas atrás

Contran determina limites de pesos e dimensões permitidos para caminhões e ônibus

Com a publicação da resolução 882 o Contran estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos de grande porte.…

2 semanas atrás

Projeto que cria MEI para caminhoneiro é aprovado na Câmara dos Deputados

Com a formalização o trabalhador passará a ter acesso aos benefícios da previdência e emitir Notas Fiscais. Veja as conquistas…

4 semanas atrás

Caminhoneiro pode ter posse de arma de fogo?

Veja o que a legislação atual diz sobre isso! Assista os comentários do Julio Cezar Almeida Henriques, o “Julio Criminalista”…

4 semanas atrás

Projeto de Lei que exclui adicional de periculosidade por usar tanque suplementar de combustível em caminhões, foi aprovado pela Câmara

Quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos não devem ser consideradas atividades perigosas. A NR16 em…

4 semanas atrás

Senado vota hoje para um novo sistema de tributação aos caminhoneiros

Votação no senado definirá tributação para MEI e simples nacional Na próxima quinta-feira(16) haverá uma votação no senado sobre tributação…

1 mês atrás

Saiba o que diz a lei sobre o tempo de espera para carregar ou descarregar o caminhão

Veja o que diz a Lei da Estadia quanto ao tempo de espera para carregar e descarregar. O que acontece…

1 mês atrás

Os radares Móveis seguem protocolos legais e é amparado pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB

O uso de radares móveis visa coibir acidentes, porém possuem protocolos que devem ser seguidos. Na Bahia condutores reclamam do…

2 meses atrás

Arquear a traseira do caminhão acima do limite permitido é proibido por lei

Alguns condutores tentam elevar a traseira do caminhão por achar esteticamente mais bonito e melhorar a dirigibilidade, porém saiba o…

2 meses atrás

Projeto de Lei garante aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição para os caminhoneiros entre outras funções

O Projeto de Lei do Deputado Federal Jose Nelto (Podemos / GO), garante a aposentadoria especial para os caminhoneiros. Veja…

2 meses atrás