Presidente sanciona projeto sobre o ICMS dos combustíveis que pode reduzir o valor

O preço do óleo diesel pode reduz com essa nova medida

O projeto do governo sobre os combustíveis foi sancionado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. A lei complementar 192/2018 prevê que o ICMS dos combustíveis seja com taxa única e alíquota fixa.

A mudança está valendo desde a última sexta-feira (11) onde foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Outras mudanças significativas também foram aprovadas no texto.

Impostos como o PIS e Cofins do combustível serão isentos até o final do ano de 2022.

O poder agora para decidir sobre as alíquotas ficará a cargo do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), ele decidirá o valor do tributo incidindo sobre a unidade de medida e não mais por percentual sobre o preço.

Quase todos os combustíveis alcançaram a nova norma, entre eles estão a gasolina, o álcool, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel, apenas o querosene de aviação não está incluído.

Redação – Brasil do Trecho

Esta postagem foi publicada em 16 de março de 2022 07:20

Ildemar Ribeiro

Um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.