Bolsonaro

O que muda após a sanção do presidente no ICMS dos combustíveis?

Fique por dentro o que pode mudar com a novo projeto sobre o ICMS

O presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto sobre o ICMS dos combustíveis na última semana, mas você sabe o que muda a partir de agora com essa decisão?

O projeto de lei complementar 11/20 que agora passa a ser 192/22, pontua que o ICMS dos combustíveis não será mais cobrado em porcentagem, mas sim em um valor fixo, a alíquota.

O responsável pela definição dos valores será o conselho de secretários estaduais da fazenda, o Confaz que terá a missão de equiparar o valor entre todos os estados do Brasil e o Distrito Federal.

Com o novo projeto não teremos mais uma relevância de preço tão grande dos combustíveis de um estado para o outro. Exemplificando, você não irá mais encontrar o diesel a R$ 7,00 no Acre e a R$ 9,00 em São Paulo, essa variação de preço tão grande não existirá mais.

Outro fato relevante no projeto foi sobre a isenção de impostos como o PIS e o cofins dos combustíveis que serão isentos até o final do ano de 2022.

Bolsonaro garante que essa mudança trará grandes benefícios para a população brasileira reduzindo o valor do combustível em até R$ 0,60.

Essa atitude com certeza trará uma queda de recolhimento de taxas do governo já que esses impostos são recolhidos de empresas e pessoas jurídicas para financiar alguns programas de seguridade social, saúde dentre outros.

Redação – Brasil do Trecho

Esta postagem foi publicada em 18 de março de 2022 08:04

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Ildemar Ribeiro

Um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.

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