Diminuir o valor dos combustíveis em ano eleitoral é crime?

TSE está julgado a legalidade da redução dos combustíveis em ano eleitoral

Será julgado na próxima terça-feira (22) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a legalidade do governo federal em reduzir o preço dos combustíveis do ano de 2022.

Toda essa dúvida se deu após um ponto achado na lei onde a diminuição dos impostos dos combustíveis pode ser considerada crime eleitoral se realizada ainda este ano.

Como estamos em um ano de eleição, a legislação proíbe qualquer tipo de concessão a novos benefícios no ano em que o país deverá escolher o seu novo presidente e outros representantes no cenário político.

A Advocacia Geral da União (AGU) está intermediando uma consulta do governo para averiguar uma possível caracterização de crime com a intenção do Palácio do Planalto sobre os combustíveis. O ministro Carlos Horbach, será o relator responsável pelo caso.

Toda essa pressão em cima dos combustíveis se deu após o anúncio da Petrobras no último dia 10, dizendo que haveria reajustes no preço da gasolina, diesel e gás de cozinha.

Redação – Brasil do Trecho

Esta postagem foi publicada em 19 de março de 2022 06:57

Ildemar Ribeiro

Um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.