Carreta cai de uma balsa administrada pela prefeitura.

A sentença foi confirmada pela justiça de SC

O tribunal de Justiça de Santa Catarina da 2ª Câmara de Direito Público confirmou a sentença que condena o município de Brunópolis ao pagamento de indenização para um caminhoneiro que viu sua carreta submergir nas águas do rio Canoas, depois que caiu de uma balsa administrada pela prefeitura e que fazia a travessia no local. O caso ocorreu em 2014.

O valor de R$ 46,2 mil foi atribuído à causa, acrescidos de juros e correção monetária, como dano material.

A carreta carregava 15 toneladas de soja e o caminhoneiro tentou cruzar o rio pela balsa municipal, com capacidade para 25 toneladas, porém a embarcação empinou e o caminhão submergiu.

Devido aos buracos na balsa, a água entrava e segundo o próprio balseiro, no período do acidente, fazia mais de uma semana que a prefeitura não retirava a água da embarcação.

Para a justiça de SC, a administração teve responsabilidade no acidente ao negligenciar seu dever de manutenção da balsa utilizada no transporte fluvial e por isso foi condenada a indenizar o caminhoneiro. 

A prefeitura recorreu pedindo a reforma da decisão alegando culpa exclusiva da vítima, que não seguiu os procedimentos corretos e pediu a redução da indenização, porém a justiça deu parecer favorável ao motorista do caminhão. 

Redação – Brasil do Trecho