Governo brasileiro busca mecanismo para financiamento da renovação de frota de caminhões e ônibus mais velhos, entre outras iniciativas. 

De olho nas próximas eleições de 2022

De olho nas eleições do próximo ano, o presidente Jair Bolsonaro busca agradar a classe dos caminhoneiros que tem sido duramente prejudicada pelas altas sucessivas de aumento dos preços dos combustíveis.

Bônus Caminhoneiro

O Executivo analisa a possibilidade de conceder o chamado “Bônus Caminhoneiro”. Trata-se de fornecer um valor em forma de financiamento para o caminhoneiro autônomo, para comprar um caminhão novo ou seminovo. Em troca, o motorista levaria seu veículo atual (em mau estado de conservação) para virar sucata.

A ideia é conceder um crédito, com valores próximos aos preços praticados no mercado, porém, com um “bônus” a partir da entrega em garantia do veículo velho, tendo o desmonte desse veículo por empresas parceiras. 

O modelo prevê que o caminhoneiro autônomo (pessoa física) seja incluído na cadeia de financiamento de uma renovação de frota, com a compra de um caminhão novo ou em ótimo estado, desde que retire de circulação o seu veículo velho.

Programa Renovar

Chamado de Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, ou simplesmente “Renovar”, que prevê o “sucateamento acelerado” de veículos de transporte rodoviários de mercadorias, ônibus e micro-ônibus antigos, estimulando a aquisição de substitutos mais eficientes, econômicos e seguros, aumentando a qualidade, produtividade, competitividade e eficiência da logística no país.

Perdão de débitos para quem aderir ao programa

O programa Renovar permitirá o perdão de débitos não tributários com o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com a PRF – Polícia Rodoviária Federal e com a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, dos veículos cuja baixa definitiva do registro seja solicitada para fins do programa de renovação de frota.

A receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito será usada na melhoria das condições de trabalho dos profissionais do segmento de transporte rodoviário, renovação de frota circulante, da segurança e do desempenho ambiental da frota circulante.

MP para o setor

Essas ações fazem parte de medida provisória (MP) que ainda está passando por ajustes, antes de ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela determina que o programa será prioritário ao caminhoneiro autônomo. Algumas ações serão regulamentadas depois, por meio de decretos e portarias.

Nesse mesmo pacote, já foi lançado o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que substitui aproximadamente 41 documentos atuais, para emissão em uma viagem de origem e destino.

Redação – Brasil do Trecho