Os motoristas que possuem carteira de habilitação C,D e E com vencimento de julho a dezembro 2022 deve realizar o exame toxicológico até amanhã.

Fiscalização e multa

Começará dia 01/10 a fiscalização em todo o Brasil. 

A multa é de R$ 1.467,35 para quem não realizou o exame no prazo máximo estabelecido e o condutor poderá ser punido com 7 pontos em sua carteira (multa gravíssima) e ainda terá a suspensão do direito de dirigir por três meses. Para efeitos legais, valerá a data de coleta, portanto se executar o exame toxicológico e apresentar o comprovante no prazo estabelecido não sofrerá multa e nem será punido.

Como é realizado o exame toxicológico?

A lei atual que entrou em vigor em 12/04 deste ano, estabelece a responsabilidade de execução do exame para as categorias de motoristas C, D e E com idade inferior a 70 anos, devendo realizá-lo a cada dois anos e seis meses do vencimento da habilitação.

Mesmo quem possui a validade de 10 anos para motoristas de até 50 anos, devem ficar atentos para não ultrapassarem o prazo de 30 meses de renovação do exame toxicológico.

O exame possui o procedimento que detecta o uso regular de drogas no prazo de até 90 dias anteriores à amostra coletada. Pode ser feito com fios de cabelo ou pelos e o laboratório credenciado no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) é de 15 dias da coleta, porém a informação de coleta da amostra, tem que estar no sistema no máximo em 24 horas independente do resultado. Com esse dado o motorista ficará livre de multa e punição.

Como o motorista pode ser avisado?

Para quem não quer perder o prazo ou esquecer de fazer o exame toxicológico, pode instalar o APP da Carteira Digital de Trânsito (CDT) que alertará quando do vencimento do exame. O motorista mesmo tendo já realizado o teste, precisará comprová-lo para o resultado negativo. 

Redação – Brasil do Trecho