MP acionam 158 postos no Maranhão por aumento abusivo no combustível

Foto: Flora Dolores/O Estado

Ações civis públicas foram feitas contra 158 postos de combustíveis no estado do Maranhão. O ministério público e defensoria do lugar, entraram na justiça contra supostos aumentos abusivos no preço dos combustíveis ocorridos em São Luís entre 29 de Dezembro de 2020 e 1º de abril de 2021.

Os postos estariam vendendo combustível com preço reajustado acima do percentual da refinaria e antes da renovação do estoque.

Dados do relatório dos supostos aumentos vieram da Assembleia Legislativa do Maranhão por meio da CPI dos combustíveis que estava ocorrendo. 22 ações foram ajuizadas pela vara de interesses difusos e coletivos. O objetivo é o pagamento de indenização por danos morais coletivo por parte das empresas relacionadas no aumento do preço.

O relatório pontuou ao menos três irregularidades:
Repasse abusivo, aumento do preço antes da renovação do estoque e preços iguais nos postos a partir do anúncio da estatal.

Redação – Brasil do Trecho