Combustível

Comissão irá debater mudanças no comércio varejista de combustíveis

audima

Na próxima terça-feira (21) será debatido pela comissão de Minas e energia da Câmara dos Deputados a MP 1063/21. A medida provisória visa à permissão da regulação de novas regras para o preço de combustível.

Postos de combustíveis são proibidos de vender o líquido de outro produtor. A MP 1063/21 de 12 de agosto prevê essa mudança que apenas terá efeito depois da autorização da ANP – Agência Nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis.

Foi publicada a nova MP 1079/21 que permite valer as regras do Decreto enquanto a ANP não regulamenta, e na terça-feira dia 14 foi publicado o decreto 10792/21 obrigando os postos de combustíveis a identificar de forma legível e visível a origem dos líquidos vendidos.

O deputado Elias Vaz argumenta sobre a situação dos postos com essas medidas.
“Temos conhecimento sobre situações nas quais as principais distribuidoras do País utilizam-se da exclusividade obtida em razão da regra regulatória do “embandeiramento” e dos contratos de exclusividade celebrados com revendedores de combustíveis que ostentam suas respectivas bandeiras para discriminar preços e pressionar a não baixarem os preços”, diz o deputado.

A sessão será realizada às 09h30minh da manhã no plenário 14 da câmara em Brasília.

Redação – Brasil do Trecho /Agência Câmara de Notícias

Esta postagem foi publicada em 18 de setembro de 2021 17:37

João Neto

Sou apaixonado pelo empreendedorismo, caminhão e ônibus e Hoje me dedico 100% aos amigos caminhoneiros com noticias e dicas da estrada.

Deixe um comentário

Postagens recentes

Veja qual é o caminhão mais vendido em 2022 que custa quase 1 milhão

O modelo 540 da volvo que custa quase 1 milhão de reais já emplacou mais…

7 horas atrás

Carro fura sinal vermelho e caminhoneiro perde eixo após frear bruscamente

O carro pequeno furou o sinal vermelho e com grande reflexo o motorista da carreta…

7 horas atrás

Caminhoneiro trolado pelo GPS mostra que é bom de braço com carreta bi articulada

Caminhoneiro realiza manobra inacreditável com carreta bi articulada após ser trolado pelo GPS.

8 horas atrás

Sem sinalização caminhoneiro erra desvio e acaba caindo em vala na BR-226

Caminhoneiro caiu em uma vala após acessar um desvio por falta de sinalização na BR-226.

8 horas atrás

Carreta invade loja de freios e gera grande dúvida na internet

O caso gerou grande suspenso na internet do que realmente teria acontecido para motivar o…

1 dia atrás

Caminhoneiro é expulso de caminhão com ajuda de polícias.

O caminhoneiro foi retirado do caminhão em que trabalhava com a policia acompanhando a situação.

1 dia atrás