Será discutida na próxima terça-feira (31), a medida provisória 1163/21 pela comissão de Minas Energia na Câmara dos deputados.
A medida autoriza que produtores importadores de etanol hidratado vendam seu produto diretamente aos postos de combustíveis sem a necessidade de passar pelas distribuidoras.
O parlamentar Elias Vaz (PSB-GO) afirma que a greve de 2018 trouxe maior foco para os combustíveis.
“A greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio de 2018, trouxe um grande holofote para a relevância que os combustíveis têm para a nossa economia. A falta de abastecimento de combustíveis nesse período fez o Brasil parar, gerando consideráveis perdas à economia nacional.” Afirma o deputado.
Com a proposta da MP, comerciantes de etanol ficam autorizados a distribuir não apenas para postos, mas também empresas do segmento transportador-revendedor-retalhista (TRR) e para o mercado externo.
Além de tudo isso, a medida provisória autoriza os postos a exibir uma marca comercial de determinado distribuidor para comercializar combustíveis e outros fornecedores, sendo necessário apenas informar o consumidor.
O deputado Elias Vaz também falou sobre os contratos de exclusividade nos postos.
“Temos conhecimento sobre situações nas quais as principais distribuidoras do País utilizam-se da exclusividade obtida em razão da regra regulatória do ’embandeiramento’ e dos contratos de exclusividade celebrados com revendedores de combustíveis que ostentam suas respectivas bandeiras para discriminar preços.” Diz Vaz.
O parlamentar afirma que é necessário ouvir os envolvidos para saber se a garantia da concorrência e competitividade no setor de combustíveis continuará.
A reunião acontecerá no plenário 14 da câmara às 10 horas da manhã. Confira a lista completa de convidados no site da agência Câmara de notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Será discutida na próxima terça-feira (31), a medida provisória 1163/21 pela comissão de Minas Energia na Câmara dos deputados.
A medida autoriza que produtores importadores de etanol hidratado vendam seu produto diretamente aos postos de combustíveis sem a necessidade de passar pelas distribuidoras.
O parlamentar Elias Vaz (PSB-GO) afirma que a greve de 2018 trouxe maior foco para os combustíveis.
“A greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio de 2018, trouxe um grande holofote para a relevância que os combustíveis têm para a nossa economia. A falta de abastecimento de combustíveis nesse período fez o Brasil parar, gerando consideráveis perdas à economia nacional.” Afirma o deputado.
Com a proposta da MP, comerciantes de etanol ficam autorizados a distribuir não apenas para postos, mas também empresas do segmento transportador-revendedor-retalhista (TRR) e para o mercado externo.
Além de tudo isso, a medida provisória autoriza os postos a exibir uma marca comercial de determinado distribuidor para comercializar combustíveis e outros fornecedores, sendo necessário apenas informar o consumidor.
O deputado Elias Vaz também falou sobre os contratos de exclusividade nos postos.
“Temos conhecimento sobre situações nas quais as principais distribuidoras do País utilizam-se da exclusividade obtida em razão da regra regulatória do ’embandeiramento’ e dos contratos de exclusividade celebrados com revendedores de combustíveis que ostentam suas respectivas bandeiras para discriminar preços.” Diz Vaz.
O parlamentar afirma que é necessário ouvir os envolvidos para saber se a garantia da concorrência e competitividade no setor de combustíveis continuará.
A reunião acontecerá no plenário 14 da câmara às 10 horas da manhã. Confira a lista completa de convidados no site da agência Câmara de notícias.
Informação: Agência Câmara de Notícias
Redação – Brasil do Trecho
