Combustível

MP de Bolsonaro autoriza venda direta do etanol nos postos de combustíveis

Na última quarta-feira (11), foi lançada uma medida provisória (MP) que permite o produtor ou importador comercializar etanol hidratado diretamente nos postos de combustíveis, e que o transportador revendedor detalhista comercialize etanol hidratado.

Essa mudança altera um ponto da lei do petróleo N° 9.478/1997.

Para essa alteração, a venda direta do etanol hidratado precisará que o produtor recolha todos os impostos federais, amenizando o risco de sonegação fiscal.

A MP também trata sobre a tutela regulatória de fidelidade à bandeira, onde o posto terá permissão de optar ou não por exibir a marca comercial do distribuidor, o famoso ‘bandeirado’, assim poderá comercializar combustível de outros fornecedores alternativamente.

Redação – Brasil do Trecho

Esta postagem foi publicada em 16 de agosto de 2021 07:25

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João Neto

Sou apaixonado pelo empreendedorismo, caminhão e ônibus e Hoje me dedico 100% aos amigos caminhoneiros com noticias e dicas da estrada.

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