Caminhoneiro que ficou 10 dias para descarregar ganhou R$ 18 mil

Empresa deve pagar R$ 18 mil para o caminhoneiro que ficou 10 dias parado

A decisão do juiz Inácio Jairo Queiroz foi favorável ao caminhoneiro ao decidir manter a condenação da primeira vara Cível de Campina Grande. A empresa Brastex S/A foi condenada a pagar uma indenização ao caminhoneiro, por danos materiais, o valor definido foi de R$ 18.564,34. O caminhoneiro ficou por cerca de 10 dias parados esperando a descarga de uma carga de algodão no pátio da mencionada empresa. De acordo com a lei da descarga a decisão do Juiz foi embasada e justificada em razão do tempo decorrido para descarregar o material.  

De acordo com o caminhoneiro, teria saído ao seu destino de entrega no dia 31/03/2017, o caminhão foi contratado pela empresa Superago para realizar o transporte da carga até o seu destino. O caminhoneiro reuniu todas as provas, do momento em que deu entrada no pátio da empresa Brastex no dia 6/04/2017 por volta das 09:39. A sua nota fiscal foi assinada quando entrou no pátio e a sua descarga só foi realizada no dia 17/04/2020 às 18 horas, sem qualquer justificativa válida para tanta demora na descarga do produto.

Dessa forma, o caminhoneiro com conhecimento na lei informou que ficou impossibilidade de realizar outros trabalhos, haja vista, que o seu caminhão estava servindo de estoque para a carga. Então o caminhoneiro alegou-se embasado na lei nº 13.103/2015, que ao ficar parado todos esses dias, além de não ter ganhando o valor de nenhuma diária, teve um prejuízo de R$ 18.564,34.

A defesa da empresa alegou que não existiu uma comunicação do caminhoneiro com relação ao horário da chegada dele na transportadora. Em resumo a empresa não teria responsabilidade ao longo tempo decorrido até a descarga.

Com o embasamento da lei do caminhoneiro Lei nº 11.442/07 que estabelece um prazo máximo para que a descarga para veículos rodoviários de carga tem que ser realizada em até cinco horas, iniciando quando o caminhoneiro chega no destino da carga. Dessa maneira, quando o caminhoneiro informar ao setor responsável a sua chegada e solicitar uma assinatura datada, para então ficar resguardado, caso o prazo não seja obedecido.

“No que diz respeito à necessidade de agendamento prévio do descarregamento, tenho que a previsão do caput do dispositivo supra não se trata de requisito indispensável para que o transportador pleiteia ressarcimento do destinatário pelo excesso no atraso para descarregamento, que, no presente caso, foi de mais de 10 dias”, de acordo com a fala do relator.

Brasil do Trecho

Esta postagem foi publicada em 2 de dezembro de 2020

Categorias caminhão
Junior Ribeiro

Engenheiro Civil no 10º semestre pela Universidade Estácio de Sá, um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.

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