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OAB quer apurar atrasos na execução de obras da rodovia BR- 163

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OAB-MT solicitará inclusão em processo que apura atrasos em obras na BR-163

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) solicitará ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a inclusão da entidade como amicus curiae no processo que apura atrasos na execução de obras da rodovia BR- 163, sob responsabilidade da concessionária Rota do Oeste.

O encaminhamento foi dado durante reunião entre a diretoria da OAB-MT e sua Comissão da BR-163, semana passada. Na ocasião o presidente da Ordem, Leonardo Campos, explicou que o objetivo é fornecer subsídios às decisões do Tribunal, oferecendo melhor base para a resolução da questão, que causa grande impacto para a região.

“O que faremos de forma imediata é encaminhar os ofícios à ANTT e ao TCU, uma vez que os órgãos terão a decisão final sobre o assunto. Entendemos que este é um caso de grande relevância social, especialmente para os moradores dos municípios cortados pela rodovia, que apontam a falta de manutenção como causa de acidentes. ”

O coordenador da Comissão, Abel Sguarezi, lembra que o grupo apresentou recentemente um relatório sobre a atual situação da via. “Nosso relatório traz um estudo técnico acerca do que já foi feito, demonstrando assim o que é e o que não é razoável para o andamento do processo. Nossa expectativa é de que a decisão seja rápida. ”

Já a secretária da Comissão, Claudia Pereira Negrão, avalia que a participação da OAB-MT vai trazer grande contribuição para a solução do problema. “Pudemos discutir e detalhar o estudo, então, a partir agora, estabelecemos quais as medidas que serão tomadas. Assim, uma reunião com os diretores da ANTT e do TCU também será agendada. ”

Atrasos na execução de obras de manutenção e duplicação na rodovia BR-163 por parte da concessionária Rota do Oeste têm sido apontados por usuários como causa de acidentes de fatais. As intervenções, previstas em contrato, estão com prazos vencidos desde 2016.

Fonte: Portal da Cidade

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Junior Ribeiro

Engenheiro Civil no 10º semestre pela Universidade Estácio de Sá, um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.

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