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Imposto é parte do valor pago pelos motoristas nas cabines de pedágio

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Rodovias concessionadas geram R$ 2,7 mi em impostos para Araraquara

De janeiro a setembro de 2020, Araraquara recebeu R$ 2.789.690,64 em impostos provenientes do programa de concessão de rodovias do Estado de São Paulo. O valor é parte do dinheiro pago pelos motoristas nas cabines das praças de pedágio, que retorna ao município por meio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN).

Os dados são da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Segundo a entidade, 283 prefeituras paulistas atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias receberam mais de R$ 364 milhões no mesmo período. Em 2019de janeiro a setembro, Araraquara arrecadou R$ 2.803.595,80 em impostos dessa natureza. Desde o início do programa de concessão, em 2000, a arrecadação chegou a R$ 44.167.548,83.

REGIÃO


Na região de Araraquara, de acordo com a Artesp, 19 cidades foram beneficiadas. Ao todo, neste ano, foram R$ 18.161.559,05. Santa Rita do Passa Quatro foi o município que mais arrecadou, foram R$ 2,9 milhões. Matão aparece com R$ 2,4 milhões, São Carlos com R$ 2 milhões e Américo Brasilense com 262 mil.

ALÍQUOTA


A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. De acordo com a Artesp, o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de quase R$ 6 bilhões já foi repassado aos municípios. A quantia arrecadada nos nove primeiros meses deste ano foi 9% menor em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram repassados cerca de R$ 400 milhões às cidades lindeiras.

Fonte: A Cidade ON

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Categorias caminhãoESTRADAS
Junior Ribeiro

Engenheiro Civil no 10º semestre pela Universidade Estácio de Sá, um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.

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