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DNIT assumirá o trecho entre Juiz de Fora e Rio sem cobrar pedágio

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Pedágio entre Juiz de Fora e Rio pode ser suspenso a partir de março de 2021

A partir de março de 2021, os motoristas que trafegam entre Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e Rio de Janeiro, podem ficar até um ano sem pagar pedágio. Hoje, o percurso de 180 km tem três praças, com uma tarifa base de R$ 11,60 cada. Assim que o contrato com a concessionária Concer chegar ao fim, o Ministerio de Infraestrutura (MInfra) pretende entregar a gestão do trecho ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até que uma nova licitação seja feita, o que deve acontecer daqui dois anos.

Por meio da assessoria de imprensa, o ministério explica que não se trata de “reestatização” do trecho da rodovia, que está sob a gestão da Concer há 24 anos, mas sim de um contrato que acabará em março do ano que vem.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a agência e o governo federal trabalham empenhados para que o trecho seja licitado para uma nova concessionária o mais breve possível. Até que isso aconteça, a rodovia ficará sob a responsabilidade do DNIT.

“Durante a administração do DNIT, não haverá a cobrança de pedágio e os serviços de manutenção e conservação da rodovia estarão garantidos pela autarquia federal. O novo projeto de concessão está em fase de estudos, com leilão previsto para 2022”, explica o MInfra.

Segundo o DNIT, a Superintendência no Estado do Rio de Janeiro já está realizando estudos para que que os serviços comecem a partir de março de 2021. No entanto, ainda não existem definições sobre quais intervenções serão feitas até a nova concessionária assumir, após o leilão de 2022.

A Concer esclarece, via assessoria de imprensa, que a concessão da Rio-Juiz de Fora enfrenta “um grave caso de descumprimento contratual e de insegurança jurídica causados pela inadimplência da União com pleitos e compromissos ainda pendentes”, que obrigaram a empresa a paralisar as obras da Nova Subida da Serra (NSS). A paralisação é objeto de ações judiciais.

De acordo com a Concer, mesmo com a inadimplência da União, a concessionária manteve as obras até julho de 2016, concluindo aproximadamente 50%. Desde então, a empresa afirma que já adotou todas as providências ao seu alcance, incluindo recomendações do poder concedente e também do Tribunal de Contas da União, demonstrando que a Concer teria créditos a receber. A empresa afirma que confia na Justiça para que o contrato seja reequilibrado antes de do término da concessão da BR-040.

Desde que assumiu a BR-040 (Rio/Juiz de Fora), em 1995, a Concer ampliou e duplicou 76 km de pistas, implantou 28 passarelas e executou 161 contenções de encostas. Segundo a empresa, o investimento foi 190% superior ao previsto em contrato.

Fonte: O Tempo

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Categorias ESTRADASpedágio
Junior Ribeiro

Engenheiro Civil no 10º semestre pela Universidade Estácio de Sá, um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.

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