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MPF pede condenação a dono de caminhão com 140 autuações por excesso de peso

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MPF aciona dono de carreta que tem mais de 140 autuações e causou acidente com sete mortes

Condenação a dono de caminhão, com uma usina produtora de açúcar e álcool foi acionada na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) por, segundo ação civil pública, ter um veículo que causou acidente em 2015 no qual sete pessoas morreram. O automóvel trafegava com excesso de peso em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O veículo já teria sido flagrado mais de 140 vezes com carga além do permitido. A ação ainda pede a condenação da usina por danos materiais e morais coletivos causados por esse tipo de conduta.

Também são réus na ação o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), órgãos responsáveis pela emissão de documentos chamados Autorizações de Transporte, os quais permitem a circulação de veículos com nove eixos ou mais no período noturno e em pista simples. O fato, segundo o MPF, é determinante para a ocorrência de inúmeros acidentes fatais. Todos aguardam citação.

O acidente que deu origem aos levantamentos aconteceu no dia 15 de maio de 2015, quando um bitrem carregado de cana-de-açucar, acessou a rodovia MGC-497, entre Uberlândia e Prata, no Triângulo Mineiro, sem respeitar a preferência da pista e passou por cima de outro veículo que levava 11 pessoas. Além das sete vítimas fatais, seis ficaram feridos no caso.

Diante da suspeita de que o veículo estivesse trafegando com excesso de peso, o MPF instaurou inquérito civil para apurar os fatos e responsabilidades. Posteriormente foi descoberto que, entre abril e agosto de 2015, o mesmo veículo fez 141 viagens de transporte de carga de cana com excesso de peso, conforme relatórios de autuações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). “O lucro obtido com a sobrecarga é tamanho, que as autuações fiscalizatórias são simplesmente ignoradas. Basta ver que em apenas quatro meses, o mesmo veículo foi autuado mais de cem vezes”, afirmou o procurador da República e autor da ação, Cléber Eustáquio Neves.

O MPF ainda chama atenção para o fato de que, embora boa parte dessas combinações de veículos, devido a seu tamanho, não possam transitar em horário noturno e em desacordo com trajetos preestabelecidos, seus proprietários acabam obtendo do Dnit e do DER-MG as chamadas autorizações especiais de trânsito, que os permitem circular livremente.

Pedidos


Condenação a dono de caminhão e além do pedido do pedido de condenação da empresa por dano moral coletivo, a ação afirma que a Justiça declare a nulidade de todas as autorizações especiais de trânsito emitidas pelo DNIT e DER-MG à usina. A ação também faz uma série de pedidos que possam auxiliar os órgãos de fiscalização no controle das cargas transportadas pela empresa citada, de forma a coibir o transporte acima dos limites de peso máximo permitidos pela legislação.

Outra condenação pleiteada é a de que a empresa pague de indenização, a título de reparação do dano material causado ao pavimento das rodovias federais, cujo montante deverá ser arbitrado por este juízo, levando-se em conta o valor de R$ 5 mil para cada operação de saída ou recebimento de mercadoria feita nos últimos cinco anos.

Fonte: EM

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Junior Ribeiro

Engenheiro Civil no 10º semestre pela Universidade Estácio de Sá, um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.

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