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STJ negou o pedido de liminar feito pela concessionária Lamsa para reassumir a concessão

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De acordo com a decisão, Prefeitura do Rio continua responsável pela operação da Via Expressa, que não cobra tarifa desde às 19h do dia 16


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar feito pela concessionária Lamsa para reassumir a concessão da Linha Amarela no Rio de Janeiro, que está, desde o dia 16 de setembro, às 19h, sob a responsabilidade da Prefeitura do Rio.

A decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ratifica que a Lamsa não poderá cobrar pedágio. A concessionária, que é controlada pelo Grupo Invepar, deve recorrer da decisão.

Segundo a empresa, a encampação da operação pela Prefeitura prejudicou a situação financeira da concessionária. Na prática, houve rebaixamento da nota de debêntures pela agência de classificação de risco Moody’s. Assim, a dívida total da empresa, em R$ 217 milhões, pode ter vencimento antecipado.

De acordo com o ministro, não havia requisitos legais para sustentar uma decisão favorável à Lamsa, “tendo ficado evidenciado que a decisão da origem é violadora da ordem pública, devendo prevalecer o interesse público no julgamento dessa questão”.

Fonte: Estradas

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Junior Ribeiro

Engenheiro Civil no 10º semestre pela Universidade Estácio de Sá, um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.

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