Governo pretende manter carga tributária de 12% para o Diesel e GNV

Medida será adotada pela importância do diesel e do GNV nos custos de produção e de transporte

Governo pretende manter carga tributária e entre as medidas de simplificação dos impostos previstas na proposta de Reforma Tributária RS, está a adoção de apenas duas alíquotas nominais, a de 25% e a de 17%. Mesmo assim, o diesel e o GNV (gás natural veicular) permanecerão com a carga efetiva de 12%, praticada atualmente. Para isso, o governo do Estado implementará uma redução do valor sobre o qual é calculado o imposto (redução de base de cálculo) de forma a manter a carga em 12%, mudança já autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio do Convênio ICMS 54, de 30/7/2020.

Essa é uma ação necessária do ponto de vista do fisco gaúcho pela importância do diesel e do GNV nos custos de produção e de transporte. Os combustíveis, de forma geral, representam cerca de 17% da arrecadação de ICMS no Estado.

Além disso, no final do ano a alíquota majorada de gasolina e álcool (30%) será substituída pela alíquota de 25%, gerando uma grande economia no bolso dos cidadãos. Considerando, por exemplo, que o preço do litro da gasolina comum seja de R$ 4,36 (preço de referência em 1° de setembro), o ICMS pago atualmente (30%) é de R$ 1,31. A partir de 2021, o ICMS (25%) passará a ser de R$ 1,02. Ou seja, uma diferença de R$ 0,29 em tributação por litro, o que equivale a R$ 14 para encher um tanque de 50 litros.

Manutenção da carga tributária

As alíquotas de energia e telecomunicações também passam, no final do ano, de 30% para 25%. Se nenhuma reforma for feita, o RS perderá R$ 2,85 bilhões de arrecadação. Com o intuito de modernizar o sistema tributário e manter a receita nos patamares atuais, o governo do Estado está propondo o conjunto de medidas da Reforma Tributária RS.

Com a aprovação de todos os projetos, a carga de ICMS do Estado cairá em cerca de R$ 1 bilhão e o efeito de todas as alterações nas alíquotas significará que todas as faixas de renda pagarão menos ICMS do que pagam hoje, considerando os produtos consumidos em conjunto. A arrecadação será compensada com medidas que envolvem o IPVA e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

Fonte: Clic camaquã

Junior Ribeiro

Engenheiro Civil no 10º semestre pela Universidade Estácio de Sá, um amante de veículos pesados devido grande influência do pai. Aos 7 anos de idade o seu maior sonho era ser motorista de transporte coletivo, no entanto, no ano de 2014 ingressou em uma empresa de transporte coletivo, como jovem aprendiz onde juntamente com seu amigo de trabalho fundou o Brasil do Trecho.

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