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Caminhoneiro caiu de caminhão-tanque e foi indenizado em R$ 24 mil reais

Trabalhador caiu de altura de 4 metros enquanto carregava caminhão e sofreu traumatismo craniano e torácico

Caminhoneiro caiu de caminhão-tanque e a 4ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de Chapadão do Sul a indenizar um motorista de caminhão de 47 anos em R$ 24,5 mil, devido a um acidente ocorrido no pátio de uma usina no município. Ele caiu do alto de um caminhão-tanque e sofreu traumatismo craniano e toráxico. A decisão ainda cabe recurso.

Conforme o documento ,o acidente ocorreu em setembro de 2009. Na época, ele era funcionário de uma transportadora. A empresa onde trabalhava foi contratada por uma distribuidora de combustíveis para transportar álcool adquirido de uma usina do município de Chapadão do Sul para suas dependências. Já no pátio da referida usina, como de praxe, o motorista subiu em sua carreta para tomar as providências necessárias para abastecimento da carga. Durante o procedimento, porém, ele se desequilibrou e caiu de uma altura de cerca de 4 metros.

O homem foi levado de ambulância até a cidade mais próxima, onde se constatou a necessidade de ser transferido para Campo Grande, em decorrência do traumatismo craniano e torácico que apresentava. Ele permaneceu internado por 5 dias e foi liberado para continuar o tratamento em casa. Contudo, 10 dias depois precisou ser internado novamente, vindo, inclusive, a passar por cirurgia. O motorista ficou afastado de suas atividades laborais, percebendo salários pela previdência social até abril de 2010.

Por estes motivos, ingressou com ação na justiça, em desfavor da usina, requerendo indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes. De acordo com informações apresentadas pelo autor, embora ele estivesse com o cinto que deve ser preso à sua cintura, no pátio da usina não havia o cabo de aço ou corda, nem o gancho para prendê-lo, o que teria evitado sua queda e todos os transtornos daí decorrentes. Assim, pediu a condenação da usina no ressarcimento de todas as suas despesas médicas, na complementação do valor recebido pelo INSS até a quantia que percebia de salário antes de ser afastado por conta do acidente, bem como na reparação dos danos morais sofridos.

Citada, a usina, em primeiro lugar, aventou que não deveria figurar como requerida no processo, pois o motorista não era seu funcionário, muito menos havia contratado a empresa onde este trabalhava para transportar a carga, sendo, portanto, alheia ao negócio jurídico existente. Segundo a requerida, todos os equipamentos de segurança foram fornecidos ao autor, e a sua não-utilização foi escolha dele, o que caracterizaria culpa exclusiva da vítima. Ela também alegou que o motorista era pessoa inexperiente e indevida para fazer o carregamento do veículo. Por fim, afirmou que o acidente apenas se deu porque o motorista tentou pular de um caminhão para outro, evidenciando sua imprudência.

Caminhoneiro caiu de caminhão-tanque e na sentença prolatada, a juíza entendeu assistir razão aos argumentos do motorista. Para tanto, a julgadora ressaltou que, embora a responsabilidade no caso seja subjetiva, ou seja, para a configuração do dever de indenizar exige-se a comprovação da culpa da requerida, esta restou comprovada nos autos. “Para garantir a segurança de seus trabalhadores ou terceiros que utilizassem suas dependências (como é o caso do autor), resta evidente que caberia à ré/usina fornecer o cinto de segurança, o dispositivo trava-quedas e um sistema de ancoragem (corda ou cabo de aço), a fim de evitar a queda durante o carregamento/conferência de seta do caminhão-tanque”, ressaltou.

Ainda para a magistrada, a tese de que o fornecimento dos equipamentos de segurança foi garantido pela requerida não prosperou, pois esta não o conseguiu provar. Da mesma forma, a versão de que o motorista teria pulado de um caminhão para outro não restou demonstrada nos autos.

Fonte: Diário Digital

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admin_brasildotrecho

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