Caminhoneiro reagem a altura sobre aumento em pedágios

Reajuste das tarifas podem gerar um desiquilíbrio

Caminhoneiro reagem a altura e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) estima que para reequilibrar os contratos as empresas devem aumentar as tarifas de pedágio em 30%. “Nós temos empresas que estão com extrema dificuldade até para pagar salário de seus funcionários. Por isso o governo não pode aumentar o gasto das empresas com o pagamento de tarifas mais caras. Isso nós não aceitamos”, diz o presidente Luiz Baldez.

“A gente está vivendo uma situação muito complicada. O caminhoneiro está sem frete. Por isso estamos lutando para que temos uma redução, não um aumento do valor pedágio”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão. A entidade representa mais de 2 milhões de caminhoneiros autônomos dos 26 Estados e do Distrito Federal.

O Ministério da Infraestrutura avalia, no entanto, que não há condições para promover um reajuste generalizado das tarifas, apesar da pressão das concessionárias. Por meio de nota, a pasta diz que a competência legal para promover revisões contratuais, incluindo a apuração dos efeitos da pandemia nos contratos de concessão rodoviária, é da ANTT. O ministério justifica que, como formulador da política pública, fez uma consulta à AGU “de forma a garantir transparência e segurança jurídica através de um parecer que indique se os efeitos da pandemia da covid-19 podem ser interpretados como casos fortuitos previstos em contratos”.

Ainda de acordo com a assessoria da pasta, não há qualquer definição sobre o método a ser utilizado para eventuais reequilíbrios e cada caso será analisado de forma singular. “Não há, portanto, qualquer sinalização que indique aumento de tarifas como ferramenta para eventuais reequilíbrios.”

Queda nas arrecadações

Caminhoneiro reagem a altura e segundo a associação das concessionárias, desde abril, o setor tem deixado de arrecadar, por mês, R$ 500 milhões devido à queda da movimentação nas rodovias. “Não acreditamos numa recuperação rápida”, disse o presidente da Abear, César Borges. “O parecer da AGU foi um avanço, é melhor ter o parecer do que não tê-lo. Ele é necessário, mas não é suficiente. O próprio governo sinaliza que vai tomar providência, mas não diz como nem quando. Fica muito no discurso, na boa intenção. mas nada de concreto”.

Borges diz que o aumento nas tarifas de pedágio “não precisa ser abrupto, pode ser degraus tarifários”. “Para os contratos longos, faz um reequilíbrio aumentando o prazo dos contratos. Isso é um cálculo a ser feito, dando mais tempo para fluir.”

Para evitar aumentos nas tarifas, segundo ele, o governo pode desobrigar as empresas de cumprir com os investimentos programados. “Mas, como estamos precisamos de investimentos, e defendemos que as empresas devem ser um vetor de retomada de investimento e de emprego, nãos consideramos uma boa opção”.

Fonte: Isto é dinheiro

brasildotrecho:

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