Transportadora ganhou R$ 26 mil de indenização de concessionária de rodovia

caminhao na estrada


Empresa será indenizada por concessionária de rodovia por caminhão que colidiu com animais na pista

A concessionária Nascentes das Gerais foi condenada a indenizar em R$ 26.870,40 a Comércio de Frutas Terra Ltda.

Um caminhão da empresa colidiu com animais que estavam soltos na pista da rodovia MG-050, em trecho que fica no município de Passos, em Minas. A Nascentes das Gerais é responsável por manter a extensão onde ocorreu o acidente.

A decisão é da 15.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que negou recurso da concessionária.

A Comércio de Frutas Terra Ltda. entrou com ação contra a Nascentes das Gerais alegando que a concessionária é responsável por preservar e fiscalizar o trecho da estrada adequadamente.

A Nascentes das Gerais foi condenada pela 2.ª Vara Cível da Comarca de Formiga (MG), mas recorreu sob o argumento de que o caminhoneiro estaria em alta velocidade.

A concessionária também afirmou que a responsabilidade seria do dono dos animais que estavam soltos na pista.

Decisão

A desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, da 15.ª Câmara Cível do Tribunal de Minas, manteve a sentença, determinando a indenização por danos materiais, por entender que se estabeleceu uma relação de consumo.

Os desembargadores Octávio de Almeida Neves e Maurílio Gabriel acompanharam o voto.

COM A PALAVRA, A CONCESSIONÁRIA NASCENTES DAS GERAIS

Por meio de nota, a Nascentes das Gerais afirmou que ‘não se manifesta sobre casos judiciais.’

Fonte:  Estadão

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