Caminhoneiros: em que pé estão as negociações com o governo para evitar greve?

Caminhoneiros ameaçam com nova paralisação caso não tenham seus pleitos atendidos pelo governo.

Com suas lideranças reunidas há duas semanas em Brasília, participando de uma série de reuniões com o Ministério da Infraestrutura, os caminhoneiros do Brasil estão mobilizados para uma nova paralisação da categoria, repetindo o movimento de maio de 2018. Nos encontros, eles conversam a respeito do estabelecimento de uma nova tabela de valores mínimos para o frete rodoviário, suspensa pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mas o cancelamento de uma audiência prevista para esta terça-feira (6) acirrou os ânimos e os motoristas autônomos ameaçam parar caso uma solução não seja apresentada até sexta-feira (9).

“Estamos em Brasília desde semana passada aguardando uma resposta concreta e nada até o momento. A expectativa era de encerrar negociações até a última sexta. Tínhamos uma reunião pré-agendada para esta terça-feira, mas não recebemos nenhum comunicado marcando. Não temos mais o que falar para a nossa categoria. Pedimos para eles aguardarem essa negociação, para confiarem na palavra e no cronograma do governo. Mas não temos mais palavras para controlar a ânsia do nosso povo”, disse o caminhoneiro Plínio Dias, um dos líderes do movimento no Paraná, que está concentrado na Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, participando das negociações em Brasília. 

Apesar de o movimento dos caminhoneiros ter apoiado a eleição de Jair Bolsonaro e contar com a simpatia do presidente, que até já interveio no preço do diesel estabelecido pela Petrobras para não desagradar o setor, o representante dos caminhoneiros afirma que a situação de momento é mais preocupante que a de maio do ano passado, quando os protestos fecharam estradas e causaram desabastecimento em diversas cidades do país.



“Os caminhoneiros já estão preocupados pois até agora, desde o final da paralisação de maio de 2018, nossas leis não são respeitadas e não tivemos nenhum avanço para categoria. A paralisação acabou com a edição da Lei dos Caminhoneiros, mas ela não está sendo aplicada. O frete está baixando e as transportadoras estão cortando os caminhoneiros que exigem seus direitos”, afirma.

O representante dos caminhoneiros afirmou que a definição de um valor mínimo de frete, seja por tabela ou por acordo coletivo (uma das propostas do governo federal), atenderia a 70% das reivindicações da categoria, que pede, ainda, a revisão das regras de cobrança de pedágio e a exigência do Código Identificador da Operação de Transportes (Ciot) para todos os transportadores.

Dias diz não ver necessidade de intervenção do governo no preço do diesel. “Se a lei funcionasse e tivesse fiscalização, não teríamos que nos preocupar com o preço do diesel, pois há um gatilho previsto na lei que prevê o aumento automático da tabela do frete caso o diesel suba a partir de 10% na bomba. O problema é que hoje o diesel sobe e o frete baixa”, diz.

Aguardando para serem recebidos nesta terça-feira pelo governo os representantes dos caminhoneiros receberam, apenas, um comunicado do Ministério da Infraestrutura dizendo que seguem as negociações com embarcadores (indústria e agronegócio), transportadores e autônomos e que o ministério aguardava posição da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Transporte (CNT) para agendar novas reuniões.

“O MINFRA, assim que houver consenso para a formalização do texto do acordo em negociação, que atenda a todos os setores (embarcadores, transportadores e autônomos), convidará a todos os representantes para reunião conjunta com a finalidade de concluir e formalizar os termos de acordo”, diz o comunicado, informando que novas informações serão prestadas na quinta-feira (8).

A intenção do Ministério da Infraestrutura é que, ao invés de uma tabela do frete mínimo, cuja constitucionalidade é questionada no Supremo Tribunal Federal, que prevê julgar o caso em setembro, os agentes envolvidos no transporte de cargas cheguem a um valor mínimo para o frete através de acordo coletivo de trabalho.

Nesta terça-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras 31 entidades do setor industrial apresentaram uma contraproposta sobre o tabelamento do frete. O setor propõe a transformação do piso mínimo do frete em tabela referencial e não impositiva como é hoje. Isso seria possível, diz a CNI em nota, a partir da construção de uma metodologia de cálculo que estabeleça parâmetros viáveis de negociação entre as partes para a definição do valor do frete.

As entidades também se comprometem, no documento, a estimular as contratações diretas entre embarcadores e caminhoneiros autônomos. “As entidades continuam acreditando que o melhor cenário é um entendimento direto entre produtores e transportadores por meio de mecanismos de mercado”, afirma a CNI em nota. Para a CNI, o tabelamento prejudicou os caminhoneiros autônomos, as empresas industriais e, principalmente, os consumidores.

Fonte: Gazeta do Povo

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