Juíza homologa acordo para DNIT instalar 1.140 radares em rodovias federais

Dispositivos irão monitorar 2.278 faixas de trânsito em áreas urbanas e rurais; instalação deve ocorrer em até 60 dias

A instalação de 1.140 radares em rodovias federais, estabelecida em acordo assinado pelo governo, foi homologada na segunda-feira pela juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federa. O compromisso é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com o Ministério Público Federal (MPF) e envolve a fixação de dispositivos eletrônicos que cubram 2.278 faixas de trânsito, em todo o país, no prazo de até 60 dias.




A primeira fase de cumprimento do acordo prevê novos radares na áreas urbanas, em faixas de trânsito com criticidade muito altas, altas e médias. A justificativa é o tráfego maior de pessoas nesses locais. Nas regiões rurais, os radares serão fixados em faixas de criticidade muito altas e altas. Um novo estudo deve ser realizado em até 120 dias para verificar a necessidade de aparelhos nas faixas com criticidades não contempladas na primeira etapa.

O  acordo não se restringe apenas à fixação dos dispositivos. A magistrada recomendou que o DNIT, subordinado ao Ministério da Infraestrutura, e a União “reforcem o caráter pedagógico da fixação dos radares, com maior orientação aos motoristas e aos transeuntes”.
Na senteça, a juíza reforça que os radares são “um dos principais instrumentos de controle de velocidade a salvar vidas, diante da grande imprudência de muitos motoristas no Brasil, e da falta de respeito às velocidades impostas.

A ação que deu origem ao processo é de autoria do MPF e somou-se à outra, do senador Fabiano Contarato (Rede—ES). Ambas questionavam um decisão do presidente Jair Bolsonaro contra a suspensão de instalação dos equipamentos. Após intermediação judicial, MPF, União e DNIT — estes dois últimos réus nas ações — chegaram ao acordo.Os radares que fiscalizam excesso de velocidade em rodoviais federais têm sido alvo recorrente do presidente. Recentemente, Bolsonaro também atacou os radares móveis, classificados por ele como “armadilhas para pegar motoristas”.

Fonte: O Globo

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