Falta de fiscalização por parte da ANTT para garantir preço mínimo do frete

Caminhão IVECO prata

Para garantir preço mínimo do frete gera descontentamento

Depois de 10 meses, quando aconteceu a paralisação dos caminhoneiros por duas semanas, onde praticamente parou todo o Brasil em maio de 2018, o resultado das negociações junto ao governo federal poderia ter sido melhor, tendo em vista que ainda há descontentamento da classe, afirmou em entrevista ao CenárioMT, Gilson Baitaca – representante de Mato Grosso junto ao movimento nacional.
Após a paralisação dos caminhoneiros por duas semanas ano passado, o presidente na época, Michel Temer, cortou impostos sobre a comercialização do diesel e ofereceu subsídios para por fim ao movimento.
“O resultado das paralisações teria sido muito bom por aquilo que a gente conseguiu garantir com o governo federal na época, através das medidas provisórias que ele [Michel Temer] editou e depois foram aprovadas no Congresso Nacional, porém, ainda tem um sentimento de revolta por parte da maioria dos caminhoneiros, principalmente os do setor do agronegócio, do grão e farelo, que estão se sentido prejudicado, tendo em vista que os embarcadores não estão cumprindo o piso mínimo (frete). O STF está analisando essa questão da inconstitucionalidade que foi requerida, mas de qualquer maneira está garantido o piso mínimo e deveria estar sendo cumprido”, salientou.

A fiscalização sobre a garantia do piso mínimo do frete à classe, de acordo com Baitaca, teria que ser feita pela Agencia Nacional de Transportes Terrestre (ANTT). Porém, “a ANTT é bem limitada na questão de recursos humanos, ou seja, faltam fiscais para ir para as rodovias e empresas fazer a fiscalização. O método mais eficaz que seria a fiscalização de forma eletrônica que é pelo CIOT (código numérico obtido por meio do cadastramento da operação de transporte no sistema eletrônico da ANTT), que impediria a emissão do conhecimento de transporte quando não atingia o piso mínimo, porém, a praticamente um ano da paralisação, a ANTT vem andando a passos de tartaruga, tanto na questão da implantação do sistema eletrônico, quando na fiscalização efetiva nas rodovias e empresas denunciadas”, salientou Baitaca.


Diante desse cenário, os profissionais ficam revoltados, pois as empresas embarcadoras acabam pagando, “propositalmente um preço inferior, inclusive aos preços praticados na safra do ano de 2018, ou seja, antes da paralisação o preso era melhor que o preço que está sendo praticado agora mesmo com as medidas provisórias que foram transformadas em lei, estarem em vigor”, contou.

O tabelamento do piso mínimo do frete garante uma estabilidade no preço para que o proprietário de caminhão consiga manter-se no período de safra e entressafra, “mas não garante uma lucratividade efetiva à classe, cobrindo os custos operacionais e uma pequena rentabilidade”. O valor mínimo do frete é calculado de acordo com o custo e revisado semestralmente.

“Havendo aumento ou diminuição nos valores que compõe o custo do frete, incluindo o valor do óleo diesel que é o principal gasto para se fazer um caminhão rodas”, disse Gilson Baitaca.

Mesmo com o descontentamento da classe, Gilson Baitaca descartou possíveis novas paralisações por parte dos caminhoneiros, porém, os lideres continuam em conversações para garantir a manutenção dos resultados positivos do movimento.
Fonte: Cenário MT

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