Bolsonaro estende prazo de ressarcimento em programa de subsídio do diesel

Bolsonaro estende prazo de ressarcimento em programa de subsídio do diesel

Bolsonaro estende prazo de ressarcimento em programa de subsídio do diesel

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou até o final de abril o prazo de pagamento pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) às empresas que foram beneficiadas pelo programa de subvenção federal à comercialização de óleo diesel rodoviário.

Pela medida anterior, publicada no ano passado, a data final para a liquidação de créditos e débitos existentes entre o poder público e as produtoras e importadoras de combustível se encerraria na próxima quinta-feira (31). A mudança foi oficializada em decreto nesta segunda-feira (28), publicado no "Diário Oficial da União".

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Segundo a Folha apurou, um dos motivos para o adiamento foi o atraso, no ano passado, no ressarcimento. Em julho, a ANP adiou por 30 dias o prazo de pagamento na primeira fase do programa. 

O programa de subvenção, criado em maio após a greve dos caminhoneiros, se encerrou em dezembro. Ele garantia ressarcimento de até R$ 0,30 por litro a empresas que se comprometiam a vender diesel por preço tabelado pelo governo federal.

O subsídio se baseava em um preço de referência calculado pela ANP com base nas cotações internacionais, que simula qual seria o valor de venda se o mercado estivesse liberado.

No final do ano passado, a Petrobras informou que elevaria o preço do diesel em 2,5% com o fim do programa de subvenção.
Fonte: UOL

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