TRANSPORTE DE CARGAS: Publicada resolução da ANTT sobre pisos mínimos

Publicada resolução da ANTT sobre pisos mínimos

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22/11), a Resolução nº 5.835, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão o disposto no parágrafo 3º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que determina: “Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, para mais ou para menos, uma nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível”. Assim, a nova Resolução, a de nº 5.835, aplica somente este gatilho.

Percentuais - A Gerência de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR (Gecoop) esclarece que, desta forma, para carga geral, a média de redução foi de 5%, sendo a maior variação de 5,3% para trechos acima de 1700 km e a menor redução de 2,3%, para trecho de até 100km. Já para carga granel, a média de redução foi de 3,8%, sendo a maior variação de 4,3% para trechos acima de 1900 km e a menor redução de 2,3% para trecho de até 100km.

Frigorificada - Para carga frigorificada, a média de redução foi de 2%, sendo a maior variação de 4,5% para trechos acima de 1600 km, e a menor redução de 2,0% para trecho de até 100km.

Reunião - A questão dos pisos mínimos será discutida em reuniões que ocorrerão nesta sexta-feira (23/11), em Brasília, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da ANTT, e que contarão com a presença de representantes do Sistema Ocepar e das cooperativas paranaeneses Coamo, Cotriguaçu, Copacol e C.Vale. 
Fonte: ANTT