ANTT informa que publicará nova tabela com preços dos fretes

ANTT informa que publicará nova tabela com preços dos fretes

Em nota divulgada neste sábado (1°), agência informou que editará nova tabela porque houve aumento superior a 10% no preço do óleo diesel. Preços definidos têm gerado polêmica.


Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou uma nota neste sábado (1º) na qual informou que publicará uma nova tabela com os preços dos fretes.

Segundo a nota da ANTT, a nova tabela será editada porque houve aumento superior a 10% no preço do óleo diesel desde a edição da tabela em vigor.

A tabela de fretes foi instituída por uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer para atender a parte das reivindicações dos caminhoneiros durante a greve da categoria.

Pelo texto da MP, cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres definir os preços, mas os valores têm gerado polêmica.

A primeira tabela, publicada em 30 de maio, foi criticada pelas transportadoras e até pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

Em 7 de junho, diante da polêmica, a ANTT editou uma segunda tabela, mas os caminhoneiros reclamaram dos preços, e a agência revogou, voltando a praticar os preços da primeira tabela.
Supremo Tribunal Federal
Na última segunda (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma audiência pública com representantes do governo, de produtores e empresários e de caminhoneiros.

A criação da tabela dos fretes é analisada pelo tribunal porque entidades entraram com ações argumentando que a medida de Temer fere a livre iniciativa de mercado, além de ser uma interferência indevida do Estado na atividade econômica e na iniciativa privada.

Após a audiência pública, o ministro relator do caso, Luiz Fux, afirmou que levará a julgamento "o mais breve possível" as ações que questionam a MP.


"Agora temos informações suficientes. Vou submeter os processos em conjunto, vamos julgar de forma definitiva o mais breve possível a questão. Vou levar a plenário o mais breve possível", afirmou o ministro na ocasião.

Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota da ANTT:

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que, em cumprimento ao disposto no §3°, do artigo 5°, da Lei 13.703/2018, publicará uma nova versão da tabela de frete devido à oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel em relação ao considerado na planilha de cálculos utilizada na Resolução n° 5820/2018.
Fonte: G1