Rio Ônibus declara guerra à prefeitura nas redes sociais


O Rio Ônibus declarou guerra à prefeitura do Rio nas redes sociais, ontem, ao afirmar que o incentivo ao transporte de passageiros por meio de vans e kombis está “contribuindo para destruir o sistema BRT”. Numa série de mensagens publicadas no Twitter, o sindicato das empresas de ônibus denuncia a falta de fiscalização e pede a elaboração de um “projeto de mobilidade urbana para a cidade que priorize o transporte público de grande porte”. De acordo com o Rio Ônibus, as linhas mais prejudicadas pela concorrência com o transporte alternativo são as do consórcio Santa Cruz, que rodam na Zona Oeste, onde há sobreposição de trajetos.
No fim do ano passado, ainda na gestão Eduardo Paes, o consórcio Santa Cruz conseguiu uma liminar na Justiça para suspender a licitação pública de 99 novas linhas de vans previstas para a Zona Oeste. Em maio deste ano, no entanto, já sob a gestão de Marcelo Crivella, uma portaria da Secretaria municipal de Transportes liberou a circulação de kombis e vans em 21 bairros da região por tempo indeterminado. A medida revelou outro problema: a fiscalização do transporte clandestino está prejudicada desde janeiro porque o convênio para que a Polícia Militar dê segurança às equipes da Subsecretaria de Fiscalização venceu no fim do ano passado e não foi renovado por falta de pagamento.
Em nota, a Coordenadoria Especial de Transportes Complementar (CETC) diz que a prefeitura já conseguiu quitar uma dívida passada que existia com o estado, referente à liberação de PMs que atuavam na fiscalização, e um novo convênio está sendo estudado. O órgão afirma ainda que realiza operações de combate ao transporte pirata diariamente em todo o município.
Procurado, o vice-prefeito e secretário municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell, enviou uma declaração na qual afirma que a prefeitura “fiscaliza permanentemente o serviço prestado aos passageiros do Sistema Público de Transporte Por Ônibus”. A nota diz ainda que o “Código Disciplinar prevê punição para casos de frota abaixo do determinado, descumprimento de itinerários, má conservação e infrações similares”. Por fim, o vice-prefeito diz que recebeu na última semana representantes da Fetranspor, que, segundo ele, mostraram-se “dispostos a trabalhar em conjunto e interessados em sanar irregularidades do sistema de ônibus”.
Não é a primeira vez que o Rio Ônibus critica abertamente a prefeitura do Rio. Em junho, uma semana após as empresas sofrerem uma derrota na Justiça, que determinou a suspensão da liminar que permitia o reajuste da tarifa das passagens de ônibus de R$ 3,80 para R$ 3,95, o sindicato recorreu a anúncios publicados em jornais para afirmar que o sistema de transportes do município está em colapso.
“Ao não cumprir o contrato de concessão, que previa o reajuste da tarifa no início do ano, a prefeitura vem destruindo empresas que são responsáveis pelo transporte de mais de 3 milhões de passageiros por dia, causando prejuízos incalculáveis a moradores de toda a cidade”, dizia um trecho do anúncio. Segundo o Rio Ônibus, mais de três mil rodoviários já perderam seus empregos. Sete empresas já fecharam as portas e 11 estão perto de fechar. “Para agravar o cenário, as decisões da prefeitura criaram uma verdadeira farra de vans e kombis. Muitas delas operam ilegalmente e sem fiscalização, totalmente à margem da lei”.
Na época, Crivella classificou os argumentos dos empresários como “falaciosos”. O prefeito rebateu a tese de recomposição de custos e mencionou o investimento do município na construção dos corredores exclusivos de ônibus, os BRTs, que foram entregues às empresas.
Leia as notas da íntegra:
NOTA DA CETC
A Coordenadoria Especial de Transportes Complementar (CETC) realiza operações de combate ao transporte pirata e irregularidades no Sistema de Transporte Público Local (STPL) diariamente em todo o município do Rio de Janeiro. Desde o dia 27 de janeiro de 2017, quando retomou suas atividades, a CETC conseguiu autuar 2195 veículos, remover 405 e lacrar outros 31.
Sobre o processo de licitação da Área de Planejamento 5 (Zona Oeste), ele ainda está em curso e não há um prazo estabelecido para ser implementado definitivamente na região.
A respeito da presença de policiais militares no reforço às fiscalizações diárias, a atual gestão da Prefeitura já conseguiu quitar uma dívida passada que existia com o governo do Estado, referente à liberação de PMs que atuam no Proeis e realizavam esse trabalho. Um novo convênio entre Prefeitura e Governo do Estado está sendo estudado.
NOTA DO MAC DOWELL


Esclareço que a Secretaria Municipal de Transportes fiscaliza permanentemente o serviço prestado aos passageiros do Sistema Público de Transporte Por Ônibus através de monitoramento de GPS, diligências nas garagens e nos pontos terminais rodoviários, operações de campo realizadas nos principais corredores de transporte, além da fiscalização de contratos sobre os consórcios.

Ressalto que o Código Disciplinar prevê punição para casos de frota abaixo do determinado, descumprimento de itinerários, má conservação e infrações similares. Antes de aplicar as multas contratuais, que têm valor mais alto, é preciso aplicar as sanções previstas no Código Disciplinar para as infrações nele previstas, o que está sendo devidamente cumprido desde o início desta gestão. As constantes irregularidades apresentadas pelos consórcios só prejudicam os próprios usuários do sistema, que precisam ser tratados com respeito.
Também é importante lembrar que está previsto em lei a inserção da Companhia Municipal de Transporte Coletivo, que pode atuar em casos emergenciais, como inoperância de linhas, o que já está sendo estudado.
Na última semana, recebi os novos representantes da Fetranspor, que se mostraram dispostos a trabalhar em conjunto e interessados em sanar irregularidades do sistema de ônibus, de forma a não prejudicar nem lesar a população.
Saliento que todas as decisões são tomadas após profundos estudos técnicos sempre em prol dos usuários dos transportes públicos, que necessitam que o processo de deslocamento pela cidade seja facilitado, e não impossibilitado.
Fonte: Extra
brasildotrecho:

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